JOÃO FRANÇA NETO (Dão Guedes)
PT
Data Nascimento: 27/09/1959
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Agricultor
Escolaridade: Fundamental - Completo
Email: [email protected]
Gráfico - Quantidade
Gráfico - Porcentagem
LEGISLATURA ATUAL: 01ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
Projeto de Resolução
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
01
Projeto de Lei
02
Projeto de Emenda Impositiva
24
Emenda Modificativa
01
Requerimento
06
Ofício
12
Despacho
01
Decreto Legislativo
09
Ato de Promulgação de Emenda à Lei Orgânica Municipal
01
Moção de Pesar
01
Instrução Normativa
01
Portaria
04
Declaração
03
Certidão
01
Edital de Convocação para sessão Sole de Posse
01
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
47 documentos encontrados(as)
Assunto: Encaminhamento de proposições apresentadas na 18ª Sessão Ordinária de 18/11/2024
Data:
25/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
194/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
191/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2024
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário