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Projeto de Emenda Impositiva Nº 58/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 191/2024
Nº Processo: 161/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 132/2024
Nº Processo: 102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 10/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2024
Nº Processo: 101/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 09/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 130/2024
Nº Processo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 08/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 129/2024
Nº Processo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 128/2024
Nº Processo: 98/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 127/2024
Nº Processo: 97/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 05/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 126/2024
Nº Processo: 96/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 04/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 95/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 50/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 50/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 06/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 452/2023
Nº Processo: 129/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 57/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 459/2023
Nº Processo: 119/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 56/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 458/2023
Nº Processo: 118/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 55/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 457/2023
Nº Processo: 117/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 54/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 456/2023
Nº Processo: 116/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 53/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 455/2023
Nº Processo: 115/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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