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Projeto de Emenda Impositiva Nº 50/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 182/2024
Nº Processo: 152/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 49/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 181/2024
Nº Processo: 151/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 48/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 180/2024
Nº Processo: 150/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 47/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 179/2024
Nº Processo: 149/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 11/ 2024 Modifica a Dotação  Orçamentária  do Exercício de  2024  e dá outras providências
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 178/2024
Nº Processo: 148/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 10/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 10/2024 Modifica a Dotação  Orçamentária  do Exercício de  2024  e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 177/2024
Nº Processo: 147/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 09/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 09/  2024 Modifica a Dotação  Orçamentária  do Exercício de 2024  e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 176/2024
Nº Processo: 146/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 08/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 08/  2024 Modifica a Dotação  Orçamentária  do Exercício de  2024  e dá outras providências .
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 175/2024
Nº Processo: 145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº=  07/ 2024 Modifica a Dotação  Orçamentária do Exercício de 2024  e  dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 174/2024
Nº Processo: 144/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 06/  2024 Modifica a Dotação  Orçamentária  do Exercício de  2024 e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 173/2024
Nº Processo: 143/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Emenda Modificativa Nº 05/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 05/  2024 Modifica a Dotação Orçamentária  do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 172/2024
Nº Processo: 142/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa Nº 04/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 04/  2024 Modifica a Dotação Orçamentária  do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 171/2024
Nº Processo: 141/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 03/  2024 Modifica a Dotação Orçamentária  do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 170/2024
Nº Processo: 140/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 02/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária  do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 169/2024
Nº Processo: 139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA  MODIFICATIVA  Nº= 01/ 2024. Modifica a Dotação Orçamentária  do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 168/2024
Nº Processo: 138/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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