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Projeto de Lei Nº 02/2025
Aprovado
“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, no subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Manga/MG e dá outras providências.”
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2025
Nº Processo:
13/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera o anexo I e suprime o parágrafo único do Art.11 da Lei nº 1.955/2021 que dispõe sobre os valores de diárias da Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.845/2014”
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Atualiza o anexo II, II-A e II-B da Lei nº 1.846/2014 que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Manga/MG e dá outras providências.”
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2023 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
187/2024
Nº Processo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 11/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
178/2024
Nº Processo:
148/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
153/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
152/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
151/2024
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
150/2024
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
149/2024
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
148/2024
Nº Processo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário