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74 documentos encontrados(as)
“Determina dia e horário de reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manga/MG e dá outras providências.”
Data:
31/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parecer Conjunto aos Projetos de Lei nº 01 e 02; Projetos de Lei Complementar nº 01, 02 e 03 de 2025. Autoria: Poder Executivo e Mesa Diretora da Câmara Municipal
Data:
30/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ATOS DA PRESIDÊNCIA - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
Data:
22/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
25/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL
Data:
08/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
23/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/01/2025, às 10 horas
Data:
17/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Vetos PARCIAL a Emenda Modificativa nº 13 ao Projeto de Lei nº 16/2024, conforme segue
Data:
31/12/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Nomeia o Tesoureiro da Câmara Municipal de Manga/MG e dá outras providências.
Data:
08/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
6/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA EXERCÍCIO 2025.
Data:
08/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Nomeia membro para comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga/MG
Data:
07/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Regulamenta função gratificada concedida a servidor do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
07/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Designa servidores para, atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos licitatórios e contratações da Câmara Municipal de Manga – MG, em observância à Lei Federal nº144.133/2021.
Data:
07/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Nomeia Funções da Câmara Municipal de Manga/MG e dá outras providências.”
Data:
02/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data: 01 de janeiro de 2025
Horário: 19h00 (Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito)
Local: Plenário João Francisco Bernardo (Câmara Municipal de Manga-MG)
Data:
20/12/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exonera funções da Câmara Municipal de Manga/MG e dá outras providências
Data:
19/12/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer aos Decretos Legislativos de nº 01 e nº 02 de 2024
Autoria: Vereador Israel Jarbas Pimenta
Data:
06/12/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária